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2. Propriedade Intelectual

2.1 Conteúdo do Site

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a:

  • Textos, descrições de serviços e produtos;
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2.2 Restrições de Uso

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3. Uso Permitido do Site

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  • Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou difamatórios.

4. Produtos e Serviços

4.1 Descrição dos Serviços

As descrições dos serviços e produtos apresentados neste site são meramente informativas e podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio. A PLANO BV AGENCIA E SOLUCOES WEB se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço ou produto a qualquer momento.

4.2 Propostas Comerciais

Qualquer proposta comercial, orçamento ou oferta apresentada neste site é válida apenas enquanto estiver disponível e pode ser alterada ou retirada sem aviso prévio. A aceitação de uma proposta está sujeita à aprovação final da PLANO BV AGENCIA E SOLUCOES WEB.


5. Responsabilidade do Usuário

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Alterações nos Termos

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8. Suspensão ou Encerramento do Acesso

A PLANO BV AGENCIA E SOLUCOES WEB reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a:

  • Violação destes Termos e Condições.
  • Atividades ilegais ou prejudiciais ao site.
  • Necessidade de manutenção ou atualização técnica.

9. Leis Aplicáveis e Foro

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso deste site será submetida ao foro da comarca de Boa Vista, Roraima, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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